quinta-feira, 25 de abril de 2013

Breve análise a PEC 33.



Ao que me consta, em uma rápida análise a PEC 33/2011 e ao voto do relator João Campos de Araújo (Delegado de Polícia - PSDB), a referida proposta de emenda constitucional está querendo submeter ao crivo de deputados (que profissionalmente são veterinários, médicos, cantores, lutadores de boxe, jogadores de futebol, pastores evangélicos, psicólogos e etc...) o poder de veto ou não de pareceres de inconstitucionalidade do STF... 

Segue aqui, em link a PEC na íntegra para que vocês possam reparar nas mudanças e nas justificativas explanadas pelos proponentes, Sr. Nazareno Fonteles e outros, sendo que Fonteles é médico por formação e evangélico por religião, com grande histórico de projetos em tentativa de diminuição das atribuições do pode judiciário.

Sem ofender as outras profissões e sem querer dizer que quem é jurista sempre saberá o que está falando (O Ministro "Toffi" é a prova de que não é verdade!)... Mas o que os senhores deputados entendem de Direito Constitucional para achar que têm direito de vetar as decisões do STF? Separação dos poderes? Pois bem, aqui, em defesa do STF e da validade de suas decisões, venho esclarecer que trata-se de uma remediação à uma série de erros que vêm sendo cometidos pelo nosso legislativo.

Os autores da PEC 33, alegam nas justificativas, que a suprema corte vem sofrendo graves crises de credibilidade... Graves crises de Credibilidade??? Mas me diga, senhor Deputado, a sua casa não têm sofrido deste mal? E o que me diz da Comissão de Constituição e Justiça, a qual aprovou seu projeto? De que mal esta honrada comissão composta de ilustres senhores de credibilidade inquestionável sofre?

As pessoas têm achado que essa aprovação da PEC 33 pelo CCJ tem conexão com o mensalão e o fato já absurdo de que "réus condenados" estão decidindo o futuro do país... Mas eu tenho a impressão de que a vontade incontrolável de vetar as decisões do STF também tem relação com o fato de que o Supremo tem exarado decisões favoráveis a várias "minorias" e alterado o rumo da concessão de direitos à todos, fazendo valer o princípio da igualdade... tão defendido pela nossa Constituição.

...Coisa que não interessa muito as nossas queridas bancadas de classes "favorecidas"... que só se importam com seus próprios interesses e que tentam a qualquer custo vetar os direitos alheios... Debatendo assuntos como o próximo feriado nacional e ignorando os berros que ecoam pelo país contra tantas irregularidades que os três poderes andam cometendo! 

O que fazer? Excluindo a possibilidade de virar atiradora de elite e acertar os miolos de uns tantos calhordas que governam o país com base em dinheiro, ignorando todos os conceitos de democracia, o que fazer? Que cargo eu preciso ocupar pra dar um rumo novo a esse país? Por que a presidência do STF não é mais uma alternativa viável... e a Presidência da República não me parece mais do que uma participação ilustre em um teatro de fantoches! 

Se a megasena também é fraude, acho que vou ter que nascer de novo, desta vez Eike Batista ou Bill Gates! Se é o dinheiro quem manda nesta bagaça quero ver quem vai me impedir de colocar ordem no galinheiro! Enquanto isso, ACORDA BRASIL, é no voto que se muda isso, é conhecendo o candidato e tomando remédio pra memória... por que se tem uma coisa de que somos carentes é exatamente isso: memória.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

PRISÃO NELE!



Rebentou. Chamaram-no João, somente João. Por que era um nome fácil de falar e simples como o barraco em que nasceu. Mas podia muito bem chamar-se Chico em homenagem à um tal de Buarque que muito antes dele nascer já cantara a história do guri. Por que ele nasceu com cara de fome e se identificou com seus 5 irmãos mais velhos, todos com a mesma cara.

No tamanho, também eram quase iguais, bem mirradinhos. O mais velho, nascido cinco anos antes, não era uma parte de metro maior do que João. A mãe sempre dizia que criança que não come não cresce, mas nunca tinha muita coisa no prato, quando tinha. Então era fácil comer tudo, mas era difícil crescer. Todos iguais. De longe não dava nem pra dizer quem era quem.

Nas ruas, ele e os irmãos partilhavam do mesmo sentimento de invisibilidade, mais ainda depois que a mãe se foi e os deixou ali sentados na calçada, órfãos, com cara de fome e ainda por cima invisíveis. A perder eles nada tinham além de uns aos outros e mesmo assim, por pouco tempo, já que um a um os irmãos de João foram se perdendo no mundo.

Pro barraco que morava com a mãe ele não poderia voltar, não tinha como pagar o aluguel. Tentou vender bala no semáforo, mas quando conseguiu juntar seu capital de giro mendigando moedas na praça, descobriu que todos as esquinas da cidade já tinham dono e ele era pequeno demais para brigar por seu espaço. O que conseguiu foi um cantinho escuro e úmido embaixo do viaduto.

Foi um tal de Zé que o acolheu, em troca da estadia nada aconchegante. João lhe prestava certos serviços que o menino não tinha certeza se a mãe aprovaria, ela era evangélica e tudo pra ela era pecado. Mas era o que tinha pra hoje e pros próximos meses que se seguiram: Zé, o viaduto, a cara de fome e a invisibilidade.

Desde muito novo aprendeu que a vida é carrasca. Que a barriga ronca e que as pessoas que passam por ele com suas maletas, com casacos que protegem do frio, tem sérios problemas de audição e de visão, por que não o ouvem e não o veem. Talvez seja o vidro do carro que sempre se fecha quando ele desponta na marginal.

As pessoas não sabiam, mas ele tinha mais medo delas do que elas dele. Afinal de contas, ele não sabia o que elas eram. Pra ele, deviam ter vindo de outro planeta, por que estavam sempre cheias de roupa, comiam sentados em cadeiras, as vezes em uma vitrine... a comida deles tinha um bom aspecto, não deveria ser como a sopa de fubá da mãe dele... mas ele nunca saberia.

O mundo pra ele era visto sempre por detrás do vidro... ele enxergava, mas nunca podia tocar. Era como olhar lá da praia o morro, lá de longe... nessa distância não dava pra saber o que acontecia. E parecia que o lugar onde joão nasceu era um imenso pote de confetes coloridos. Os barracos de tabuas desiguais, amontoados uns aos outros, com suas antenas parabólicas, ao por do sol, é que davam esse efeito. 

Ele pensou que um dia queria saber que gosto confete tem.Queria tanto que ao encontrar uma porta aberta, dentre tantas vitrines lacradas, ouviu o apelo de seu estômago. Aproveitou que era invisível e o vacilo do homem de preto parado na porta, mas não sabia que ao adentrar aquele lugar tão cheiroso e tão cheio de gente, imediatamente perceberiam que ele não era dali.

Enxotado... aos 11 anos de idade ele já conhecia o gosto da humilhação, fosse lá o que significasse isso. Eram muitos gostos estranhos à boca de um menino que não mastigava nem digeria quase nada. A raiva lhe fazia sentir mais homem e foi com esse sentimento dentro de si que achou um saco de confetes na mão de um menino mais magro que ele... 

Pela roupa sem furos e pelos tênis de luzes piscando, supôs que ele teria muito mais do que um único saco de confetes coloridos. Achou que não o faria falta aquele. Empurrou o menino dos pés que brilhavam, a cabeça foi direto ao chão, mas João não se importou. Em meio aos berros de uma senhora ele juntou os confetes e achou que não faria mal se levasse o tênis bonito também.

Desde que ele vira o mar pela primeira vez e sentira as ondas lambendo a ponta de seus dedos, João não sentira uma alegria tão grande. Ele finalmente sabia que confete era melhor que fubá e que os pés do menino que ficou no chão eram quase do mesmo tamanho que os dele.

Falando nele, o menino que foi ao chão não teve a mesma sorte que João no fim das contas teve. Foi só o tempo de João esvaziar o saquinho colorido pra ser condenado à reclusão em uma cela apertada que dividia com uma porção de homens bem parecidos com o Zé do viaduto. Bem mais velhos que ele... bem mais sabidos da vida do que ele. A maioridade penal não existia mais. E ele não tinha chance alguma.

Era o fim da pseudo-vida de João Cara de Fome. Que nasceu sem pedir e desde então apenas desandou na vida. A oportunidade ele nunca teve, a única porta aberta que encontrou foi a do restaurante de onde tinha sido enxotado. Não sabia como as coisas funcionavam. Não conhecia internet nem sabia onde morava Deus. 

Escola ele sabia o que era, e tinha até tentado entrar, diziam que lá tinha comida, mas nunca teve vaga pra ele. Sabia que tinha um tal de Código Penal, por que na hora do julgamento alguém falou que era ele que decidia as coisas, mas pra ele não fazia sentido o que o tal código falava, por que nunca tinha aprendido a ler.

Um dia pareceu-nos que a melhor opção para João era a tal bendita prisão. Que não importava que tamanho ele tinha. Se tinha tamanho pra matar uma criança já tinha tamanho pra ser colocado lá. "Ladrão, Assassino, %*§&#"...Pros algozes de João parecia não importar que ele só queria experimentar o gosto dos confetes coloridos. 

Importa apenas que hajam grades de segurança máxima. Que em cima dos muros hajam cacos de vidro, que a cerca seja elétrica com voltagem suficiente para torrar os menores ditos "infratores" de todos os tamanhos e mantê-los fora do campo de visão. Afinal, são delinquentes. Plenamente responsáveis pelo que fazem. Plenamente responsáveis pela vida que nem queriam ter.

É preciso apenas alertar essas pessoas que não se importam com João nem com as histórias da vida que ele não teve, que é preciso contratar mais pedreiros, engenheiros e construir mais muros, mais prisões, colocar mais grades... a cela de João está cada vez mais apertada... e do jeito que as coisas vão, daqui um tempo teremos mais gente do lado de dentro do que de fora do muro.

João mesmo, só queria experimentar o tal do confete. Conseguiu. Era bom!